Notas Principais
- Os bancos agora podem executar transações simultâneas de compra e venda de criptoativos com exposição mínima no balanço patrimonial, de acordo com a nova orientação do OCC.
- A mudança de política segue movimentos anteriores do FDIC e do Federal Reserve para normalizar a supervisão de criptoativos dentro da supervisão bancária padrão.
- A administração Trump apoia a participação ampliada dos bancos em ativos digitais, enquanto críticos alertam sobre o potencial de transmissão de riscos sistêmicos.
Um órgão regulador nacional bancário dos EUA confirmou que os bancos podem atuar como intermediários em transações de criptoativos do tipo “riskless principal”, posicionando-os mais próximos de funções de corretoras no mercado de ativos digitais.
Nessas operações, um banco compra criptoativos de uma parte e simultaneamente vende para outra, mantendo pouca ou nenhuma exposição ao ativo em seu próprio balanço, exceto em casos limitados.
O Office of the Comptroller of the Currency (OCC) afirmou que tais atividades não serão tratadas como novas ou presumivelmente inseguras, reduzindo uma camada de atrito regulatório que desestimulava a participação dos bancos nos fluxos de criptoativos. Segundo a Reuters, a medida visa reduzir a distância entre as finanças tradicionais e a infraestrutura de negociação de criptoativos, mantendo os bancos dentro de um perfil de risco considerado gerenciável pelos reguladores.
A Carta Interpretativa 1188 do OCC confirma que um banco nacional pode realizar transações de criptoativos como riskless principal como parte do negócio bancário. https://t.co/gXirMExhCi pic.twitter.com/uPRFGqb2NZ
— OCC (@USOCC) 9 de dezembro de 2025
Parte de uma Nova e Mais Ampla Mudança de Política
A nova postura se baseia em orientações anteriores do OCC que permitiam aos bancos nacionais atuarem em custódia de criptoativos, atividades com stablecoins e participação em redes de ledger distribuído sem necessidade de aprovação prévia caso a caso. Em março, o OCC removeu formalmente a exigência de que bancos obtenham permissão antecipada para certas operações com criptoativos, sinalizando uma mudança em relação à postura anterior após a turbulência do mercado em 2022–2023.
Outros órgãos de supervisão bancária seguiram na mesma direção. Em março, a Federal Deposit Insurance Corporation afirmou que bancos supervisionados pelo FDIC não precisam mais de aprovação prévia para realizar determinadas atividades relacionadas a criptoativos, desde que gerenciem riscos conforme os padrões de supervisão existentes. Juntas, essas medidas reduzem barreiras processuais que mantinham muitas instituições financeiras reguladas à margem do mercado de criptoativos.
O Federal Reserve também ajustou sua abordagem, encerrando gradualmente seu programa dedicado de Supervisão de Atividades Inovadoras para criptoativos e outras tecnologias emergentes, incorporando a supervisão desses temas aos processos regulares. O banco central afirmou ter adquirido compreensão suficiente dos riscos dos ativos digitais para supervisionar essas atividades com suas ferramentas tradicionais, sinalizando que os criptoativos estão sendo normalizados dentro da regulação bancária convencional, em vez de tratados como uma anomalia.
Ao mesmo tempo, o Congresso avançou com legislações mais amplas sobre estrutura de mercado e stablecoins, como o GENIUS Act, enquanto documentos de política de alto nível enfatizam a clareza regulatória em vez da aplicação punitiva como objetivo principal. Esse cenário político incentivou grandes instituições como PNC e SoFi Bank a lançar ou expandir ofertas de negociação e custódia de criptoativos, aumentando a pressão sobre os reguladores para alinhar as regras à demanda real do mercado.
O Apoio da Administração Trump às Criptomoedas
O presidente Donald Trump, de modo geral, apoiou um ambiente mais favorável aos ativos digitais, sendo essa última medida do OCC apresentada como parte do esforço da administração para aproximar as finanças tradicionais e o universo cripto. Ele elaborou uma ordem executiva da Casa Branca em análise que penalizaria bancos que discriminem empresas de criptoativos, limitando a capacidade de grandes instituições bloquearem fluxos de moeda fiduciária ligados a atividades com ativos digitais.
Conselheiros de política próximos à administração descreveram essas medidas como necessárias para manter a inovação em criptoativos dentro do território nacional e sob supervisão regulatória dos EUA. No entanto, críticos alertam que vincular os bancos de forma mais direta a mercados cripto voláteis e por vezes opacos pode transmitir choques ao sistema financeiro central caso os controles de risco não acompanhem o ritmo.
