FMI alerta que regras fragmentadas para stablecoins criam obstáculos à supervisão

Resumo Rápido:

• O FMI destaca um mosaico regulatório nos EUA com o GENIUS Act, na UE com o MiCA e em outros marcos, permitindo que emissores explorem jurisdições com regulamentação branda.
• A proliferação de stablecoins em diferentes blockchains levanta questões de interoperabilidade e aumenta os riscos de resgate para os mercados de títulos do Tesouro.
• Há apelos por padrões globais unificados sobre reservas, resgates e AML para aplicar o princípio de “mesma atividade, mesmo risco” em todo o mundo.

O Fundo Monetário Internacional emitiu um relatório alertando que regulamentações nacionais inconsistentes formam grandes barreiras para a supervisão eficaz do setor de stablecoins, que está se expandindo rapidamente. 

Essas disparidades, que vão desde a classificação de stablecoins como valores mobiliários em algumas regiões até o tratamento como instrumentos de pagamento ou ativos não regulamentados em outras, permitem que emissores operem a partir de jurisdições mais flexíveis enquanto atendem mercados mais rigorosos, fomentando arbitragem e enfraquecendo os esforços de combate à lavagem de dinheiro. 

Com o mercado global de stablecoins ultrapassando US$ 300 bilhões, em sua maioria atreladas ao dólar, essa fragmentação ameaça a estabilidade financeira ao potencialmente desencadear resgates em massa que podem impactar o financiamento de curto prazo e a transmissão da política monetária.​

Stablecoins podem expandir o acesso financeiro e impulsionar a inovação, mas também causar substituição de moeda e volatilidade de mercado. A cooperação global na regulamentação é essencial. O FMI está trabalhando com @FinStdBoard, @BIS_org e outros para fechar lacunas e melhorar a supervisão.… pic.twitter.com/V2A4JXGYym

— FMI (@IMFNews) 4 de dezembro de 2025

Fragmentação alimenta riscos técnicos e regulatórios

Desafios técnicos agravam o problema à medida que stablecoins se espalham por blockchains e exchanges não interoperáveis, elevando os custos de transação e dificultando pagamentos globais eficientes. O FMI observa que as interconexões entre emissores de stablecoins, custodians, exchanges de cripto e fundos amplificam os riscos de contágio dos ativos digitais para as finanças tradicionais. 

Nos EUA, o GENIUS Act impõe exigências rigorosas de reservas e proíbe stablecoins que geram rendimento, em contraste com as exigências de concentração bancária do MiCA da UE, criando pools de liquidez segmentados e obstáculos para liquidações transfronteiriças.​

Padrões globais são recomendados para mitigar ameaças

Para enfrentar essas questões, o FMI propõe definições consistentes, reservas de ativos líquidos de alta qualidade, como títulos públicos de curto prazo, e garantias de resgate 1:1. Destaca a cooperação internacional na supervisão e aplicação, alinhando-se com os esforços do Financial Stability Board e do Bank for International Settlements. Em meio ao aumento do escrutínio, como as preocupações da Europa com exposições a títulos do Tesouro dos EUA e os alertas de estabilidade da China, o relatório ressalta o potencial das stablecoins para inovação em pagamentos, desde que os riscos sejam tratados de forma uniforme.​

Notavelmente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) emitiu um alerta significativo sobre a rápida expansão dos mercados tokenizados, observando que, embora a tecnologia prometa maior eficiência e liquidação quase instantânea, também introduz riscos sistêmicos severos. A principal preocupação era que a automação da compensação e liquidação via smart contracts poderia amplificar dramaticamente a volatilidade, levando a flash crashes mais agudos, frequentes e abrangentes. Além disso, a fragmentação do mercado em várias plataformas ameaçava a liquidez geral, levando o FMI a sugerir que evidências históricas indicam que o setor inevitavelmente enfrentará uma supervisão governamental maior e mais rigorosa. O setor passou de um tema de nicho para um foco central das políticas públicas.