Democratas propõem ‘lista restrita’ para protocolos DeFi, provocando indignação

Apesar de anteriormente apoiarem um projeto de lei sobre a estrutura do mercado cripto, vários Senadores Democratas teriam apresentado uma contraproposta que poderia colocar protocolos de finanças descentralizadas em uma “lista restrita” caso sejam considerados muito arriscados.

Segundo seus críticos, essa medida, entre outras propostas, poderia “matar o DeFi”.

Os Democratas do Comitê Bancário do Senado enviaram uma proposta aos Republicanos do comitê na quinta-feira buscando impor regras de Conheça Seu Cliente (KYC) nas interfaces de aplicativos cripto — incluindo carteiras não custodiais — e retirando proteções de desenvolvedores cripto, disseram vários comentaristas da indústria na quinta-feira, citando um relatório do Punchbowl News.

Entre esses comentaristas estava o advogado cripto Jake Chervinsky, que afirmou que a contraproposta poderia acabar com qualquer chance de estabelecer uma estrutura para o mercado cripto, observando que isso poderia minar o apoio bipartidário que o CLARITY Act já havia garantido na Câmara em julho, onde foi aprovado por 294-134.

“É tão ruim. Não regula o cripto, proíbe o cripto”, disse Chervinsky, apontando para uma medida sugerida que permite ao Departamento do Tesouro criar uma “lista restrita” para protocolos DeFi que considerar muito arriscados, tornando crime para qualquer pessoa utilizá-los.

Chervinsky acrescentou: “Esta proposta é menos uma estrutura regulatória e mais uma tomada de controle governamental sem precedentes e inconstitucional de toda uma indústria. Não é apenas anti-cripto, é anti-inovação, e um precedente perigoso para todo o setor de tecnologia.”

Fonte: Jake Chervinsky

De acordo com Chervinsky, os Democratas por trás da contraproposta incluem Mark Warner, Ruben Gallego, Andy Kim, Reverend Raphael Warnock, Angela Alsobrooks e Lisa Blunt Rochester.

O movimento, que ocorre em meio a uma paralisação do governo, pode ser visto como uma reversão do ímpeto regulatório construído sob a administração Trump, que prometeu tornar os Estados Unidos a “capital cripto do mundo”.

Contraproposta enfraquece o projeto bipartidário RFIA

Ela também entra em conflito com aspectos do projeto bipartidário Responsible Financial Innovation Act do Comitê Bancário do Senado, de 9 de setembro, que busca atribuir à Commodity Futures Trading Commission a supervisão dos mercados à vista e reduzir a atuação excessiva da Securities and Exchange Commission.

O RFIA também busca oferecer proteções mais robustas aos desenvolvedores cripto para garantir que possam construir sem medo de serem processados, em meio aos casos recentes envolvendo os desenvolvedores do Tornado Cash e Samourai Wallet.

Fonte: Zack Shapiro

Boa política não pune a descentralização: Digital Chamber

A vice-presidente de governo e assuntos políticos da Digital Chamber, Zunera Mazhar, descreveu as medidas como autoritárias e ineficazes, acrescentando que elas correm o risco de empurrar a inovação para o exterior em vez de abordar os riscos reais envolvidos.

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Em vez disso, Mazhar disse que os Democratas deveriam mirar nos “verdadeiros gargalos” onde ocorre o financiamento ilícito, com uma abordagem baseada em risco que não esmague a inovação nem crie incerteza regulatória.

“Boa política não pune a descentralização. Ela protege os consumidores, preserva a inovação e combate o financiamento ilícito onde ele realmente acontece.”

Esta é uma notícia em desenvolvimento, e mais informações serão adicionadas assim que estiverem disponíveis.

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