SEC e CFTC alinham regulamentação de DeFi e planejam mesa-redonda

• SEC e CFTC buscam harmonizar regras para criptomoedas e DeFi
• Mesa redonda acontece em 29 de setembro em Washington
• Agências priorizam contratos perpétuos, stablecoins e inovação em cripto

A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) anunciaram esta semana que uma mesa redonda será realizada em 29 de setembro de 2025, em Washington, DC, para alinhar estratégias regulatórias para finanças descentralizadas (DeFi) e produtos relacionados a criptomoedas. O evento será aberto ao público e transmitido ao vivo no site da SEC.

Em declaração conjunta divulgada na sexta-feira, 5 de setembro de 2025, as duas agências reforçaram que a iniciativa busca “harmonizar definições de produtos e localizações; simplificar padrões de relatórios e dados; alinhar estruturas de capital e margem; e criar isenções coordenadas para inovação, utilizando a autoridade de isenção existente de cada agência.”

Entre as prioridades destacadas estão mercados de negociação contínua (24/7), contratos de eventos, contratos perpétuos, stablecoins e modelos de inovação para o setor de finanças descentralizadas. Segundo as entidades, nada na legislação atual impede que exchanges registradas nos EUA listem determinados produtos de criptoativos à vista, incentivando assim os participantes do mercado a dialogarem diretamente com as equipes da SEC e da CFTC sobre suas preocupações.

O presidente da SEC, Paul Atkins, e a presidente interina da CFTC, Caroline Pham, disseram em comunicado:

"É um novo dia para a SEC e a CFTC, e hoje começamos uma jornada há muito esperada para fornecer aos mercados a clareza que eles merecem. Trabalhando juntos, nossas duas agências podem transformar a estrutura regulatória única do nosso país em uma fonte de força para os participantes do mercado, investidores e todos os americanos."

A mesa redonda faz parte do Crypto Project da SEC e do Crypto Sprint da CFTC, ambos com o objetivo de atualizar os marcos regulatórios diante do setor em rápida evolução. A iniciativa também segue recomendações do relatório do President's Working Group on Digital Asset Markets. Além disso, o Federal Reserve realizará uma conferência em outubro de 2025 dedicada a modelos de stablecoin e à tokenização de serviços financeiros, reforçando a agenda regulatória que abrange todo o mercado de ativos digitais.