Coreia do Sul limita empréstimos cripto a 20% de juros e proíbe empréstimos alavancados

A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (Financial Services Commission) publicou uma nova diretriz sobre serviços de empréstimo de criptomoedas para plataformas centralizadas de negociação nesta sexta-feira.

"A diretriz define claramente o escopo dos serviços de empréstimo de ativos virtuais ao referenciar casos globais, fornecendo diversas medidas de proteção ao usuário", afirmou a FSC em seu comunicado de imprensa.

As novas regras proíbem empréstimos alavancados que excedam o valor da garantia e estabelecem um limite máximo de taxa de juros de 20%. Elas também restringem produtos que exigem que os usuários reembolsem em dinheiro ao invés de criptomoedas, pois isso é considerado uma violação das regulamentações de negócios de crédito.

As empresas que oferecem esses serviços devem utilizar seu próprio capital e estão proibidas de contornar as regras por meio de serviços de terceiros, conforme estabelece a diretriz.

Para proteger os usuários, a diretriz também determina limites para o valor de empréstimo de um usuário com base em sua experiência e histórico de transações. Além disso, os usuários devem ser notificados com antecedência caso estejam em risco de liquidação. 

Ofertas limitadas

A diretriz também estipula que os serviços de empréstimo são limitados às 20 principais criptomoedas por capitalização de mercado, ou criptomoedas que sejam negociadas em três ou mais exchanges locais licenciadas.

Se uma criptomoeda for designada como cautelosa pelas exchanges de criptomoedas, os serviços de empréstimo para esse ativo também devem ser suspensos.

A FSC afirmou que a diretriz será aplicada a partir de hoje, supervisionada pela Digital Asset Exchange Alliance (DAXA), o órgão consultivo conjunto em conformidade com os reguladores locais. A comissão planeja legislar as novas regras com base nos resultados da implementação.

A nova diretriz surge após a FSC ordenar que as exchanges locais suspendessem suas operações de empréstimo em 19 de agosto, em resposta a uma série de lançamentos de serviços de empréstimo por Upbit, Bithumb e outras plataformas.